Novo salário mínimo entra em vigor a partir de janeiro de 2024

Por meio da aprovação no Orçamento de 2024 e sancionado em decreto presidencial, o novo salário mínimo de R$1.412 entra em vigor a partir do atual mês de janeiro. A remuneração reajustada dos trabalhadores estará disponível para movimentação financeira no mês de fevereiro, ao que corresponde à folha de pagamento de janeiro. Em relação ao valor antigo de R$1.320, o reajuste apresenta um acréscimo de 6,97%, totalizando R$92.

Quem recebe o salário mínimo?

O salário mínimo é recebido por todos os trabalhadores do segmento público ou privado que atuam no território nacional. Os brasileiros que trabalham abaixo das 220h mensais, recebem o valor resultante da divisão por hora trabalhada.

De acordo com informações repassadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, para chegar ao piso final, o Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo considerou a variação da inflação do ano anterior e o crescimento real do Produto Interno Bruto de dois anos anteriores (2022).

Em relação aos casos de pensão alimentícia, o novo valor deve ser pago em janeiro, devido ao benefício ser descontado sobre o mês corrente e não sobre o mês vencido. Portanto, todas as pensões alimentícias, a partir de 01 de janeiro, devem ser pagas com o novo reajuste.

Dentre as 27 unidades federativas do Brasil, cinco estados possuem um piso salarial estadual acima do salário mínimo federal. Paraná possui 4 pisos que variam de R$1.856,94 a R$2.134,88 ao mês. A remuneração mínima no estado de Santa Catarina é de R$1.468 a R$1.740. O estado do Rio Grande do Sul conta com cinco faixas de salário mínimo que alteram de R$ 1.573,89 a R$ 1.994,56, a depender da categoria de trabalho. No estado de São Paulo, os trabalhadores recebem o mínimo de R$1.550. Já no Rio de Janeiro, apesar de possuir piso salarial estadual, não há aumento em relação ao salário mínimo nacional desde 2019.

Os dados divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apresentam o histórico do salário mínimo brasileiro de 1994 a 2024.

·         2024 – R$ 1.412 – aumento de 6,97%

·         2023 (a partir de maio) – R$ 1.320 – aumento de 8,9%

·         2023 (até maio) – R$ 1.302 – aumento de 7,4%

·         2022 – R$ 1.212 – aumento de 10,18%

·         2021 – R$ 1.100 – aumento de 5,26%

·         2020 – R$1.045 – aumento de 0,58%

·         Jan 2020 – R$ 1039 – aumento de 4,11%

·         2019 – R$ 998 – aumento de 4,61%

·         2018 – R$ 954 – aumento de 1,81%

·         2017 – R$ 937 – aumento de 6,48%

·         2016 – R$ 880 – aumento de 11,68%

·         2015 – R$ 788 – aumento de 8,84%

·         2014 – R$ 724 – aumento de 6,78%

·         2013 – R$ 678 – aumento de 9%

·         2012 – R$ 622 – aumento de 14,13%

·         2011 – R$ 545 – aumento de 5,88%

·         2010 – R$ 510 – aumento de 9,68%

·         2009 – R$ 465 – aumento de 12,05%

·         2008 – R$ 415 – aumento de 9,21%

·         2007 – R$ 380 – aumento de 8,57%

·         2006 – R$ 300 – aumento de 16,67%

·         2005 – R$ 260 – aumento de 15,38%

·         2004 – R$ 260 – aumento de 8,33%

·         2003 – R$ 240 – aumento de 20%

·         2002 – R$ 200 – aumento de 11,11%

·         2001 – R$ 180 – aumento de 19,21%

·         2000 – R$ 151 – aumento de 11,03%

·         1999 – R$ 136 – aumento de 4,62%

·         1998 – R$ 130 – aumento de 8,33%

·         1997 – R$ 120 – aumento de 7,14%

·         1996 – R$ 112 – aumento de 12%

·         1995 – R$ 100 – aumento de 42,86%

·         1994 – R$ 70 – aumento de 8,04%

·         1994 – R$ 64,79